A data marcada para celebrar o dia do microempreendedor individual (MEI) em Lages é 5 de setembro. A comemoração ocorreu nesta segunda-feira com uma sessão de cinema na Secretaria de Desenvolvimento Econômico com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebra/SC). O filme exibido aos empreendedores e suas famílias foi “Mauá - o Imperador e o Rei”.
Cerca de 30 pessoas representaram os mais 5 mil microempreendedores individuais lageanos. Eles e as micro e pequenas empresas correspondem a 99,2% das empresas da cidade e mais da metade da daqueles que estão empregados atualmente. Um grupo capaz melhor enfrentar os momentos de crise e se recuperar com maior rapidez. “Os microempreendedores individuais têm uma função social de grande importância. Por isso, o Sebrae oferece diversos serviços para auxilia-los em suas escolhas e a ter um futuro promissor”, diz o coordenador regional do Sebrae, Altenir Agostini.
Adilson dos Santos é microempreendedor individual há cinco anos. Seu negócio é fazer e vender churros, pipoca e espetinhos. Ele e a esposa, que também é uma microempreendedora individual, percorrem eventos realizados nos três estados do Sul. “Quem trabalha formalmente tem muitas vantagens. Eu me orgulho de ser um empreendedor lageano”. Foi Adilson quem distribuiu as pipocas aos participantes.
Sobre o MEI
O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar hoje até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria.
O MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
