A Justiça catarinense nunca julgou tantos processos como no ano passado. Foram proferidas 848,6 mil decisões em todas as esferas do Poder Judiciário de Santa Catarina em 2018. É o maior volume registrado na série histórica do Tribunal, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Relatório Justiça em Números 2019.
A produção recorde coloca o TJSC na vice-liderança entre os tribunais estaduais de médio porte que mais julgaram no ano passado, com um crescimento de 13,5% em relação ao ano anterior. Só os julgamentos de 1º grau somaram 538.547 sentenças em 2018, uma marca inédita no Judiciário do Estado.
Os números coincidem com iniciativas da gestão para modernizar a Justiça de Santa Catarina. Há mais de um ano, o TJSC adotou o eproc, um sistema de movimentação processual criado pela Justiça Federal e cedido gratuitamente ao Tribunal catarinense, que oportuniza mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos. Mais recentemente, o TJSC também passou a fazer uso da ferramenta de business intelligence, voltada ao gerenciamento e controle do grande volume de dados produzidos pelos vários setores do Judiciário, o que deve trazer reflexos positivos nos próximos relatórios do CNJ. "Elegemos como prioridade de gestão foco total na nossa atividade-fim, que é julgar. E os dados contidos no relatório que acaba de ser divulgado pelo CNJ consagram todo esse esforço de magistrados e servidores para dar mais agilidade à tramitação dos processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina", pontuou o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço.
Outra iniciativa que contribuiu para acelerar ainda mais o andamento dos processos judiciais em Santa Catarina foi a adoção do Método de Triagem Complexa, baseado na Teoria Complexa do Direito. O método refere-se à associação de diversas técnicas para aperfeiçoamento da gestão de gabinetes judiciais. "Os dados são altamente gratificantes, pois estampam em números a prioridade ao primeiro grau e a incansável dedicação de magistrados e servidores", destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior.
A pesquisa completa pode ser acessada em http://www.cnj.jus.br
JULGAMENTOS NO PJSC (série histórica)
2018 848.664
2017 747.296
2016 751.592
2015 795.988
2014 664.525
2013 760.776
2012 733.804
2011 692.122
2010 708.323
2009 607.156
JULGAMENTOS NO PJSC EM 2018
1º grau 538.547
2º grau 113.106
Juizados especiais 178.129
Turmas recursais 18.882
JULGAMENTOS EM 2018 (tribunais de médio porte)
1 TJBA 1.186.614
2 TJSC 848.664
3 TJGO 629.132
4 TJPE 482.491
5 TJMT 442.225
6 TJCE 417.004
7 TJDFT 410.711
8 TJES 376.632
9 TJMA 325.035
10 TJPA 280.438
