Comunidades poderão participar do evento, com inscrições gratuitas. As principais reivindicações e sugestões de melhorias em serviços públicos em oito setores, colhidas durante as pré-conferências, formatarão o documento oficial
As oito políticas públicas de alguns dos principais segmentos envolvidos com assistência social em Lages entrarão em discussão nesta quarta (31) e quinta-feira (1º) durante a III Conferência Municipal de Integração dos Direitos às Políticas Públicas, das 8h às 17h, no Salão de Atos da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). As conferências anteriores foram realizadas em 2009 e 2011. O evento, com o objetivo de integrar a rede de atendimento e garantir os direitos dos cidadãos aos serviços oferecidos pelo poder público municipal, com qualidade, absorverá apontamentos da população sobre assistência social, saúde, educação, direitos da criança e do adolescente, segurança alimentar e nutricional, idoso, mulher e pessoa portadora de necessidades especiais.
Na pauta do primeiro dia de conferência serão privilegiadas a palestra “Gestão e Financiamento das Políticas Públicas”, com a doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dalila Maria Pedrini, e as explanações do secretário de Assistência Social de Lages, José Amarildo Farias; da Saúde, Maria Cristina Subtil, e da Educação, Marimilia Coelho. Cada uma das políticas públicas mencionadas conta com um conselho municipal em Lages.
Na quinta-feira, no primeiro horário, serão resgatadas as memórias das deliberações geradas nos encontros com a população durante as 19 pré-conferências, realizadas entre junho e julho deste ano, em que os anseios de comunidades de diferentes realidades sociais foram ouvidos e registrados, quando houve também a disponibilização de membros nos bairros, como voluntários a delegados que irão compor a comitiva de participação na IX Conferência Estadual, de 8 a 10 de outubro, em Florianópolis. A IX Nacional acontecerá entre 16 e 19 de dezembro, em Brasília.
Além das iniciativas em unidades de saúde – postos, escolas, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), foram discutidas, nas pré-conferências, atitudes de segurança, problemas como o consumo e tráfico de drogas e acessibilidade, com a participação de igrejas, associações de moradores, Polícia Militar e principalmente, da família.
A secretária-executiva dos Conselhos Municipais, Cláudia Geremia, frisa que na conferência espera-se a presença maciça das comunidades dos bairros de Lages. “Haverá aprovação de Regimento Interno, oficinas temáticas, escolha de delegados e plenária final. As deliberações prioritárias serão encaminhadas em um documento oficial. O relatório final será entregue à Prefeitura de Lages, aos presidentes dos conselhos, às secretarias afins, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Conselhos Estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação”, explica.
Dependendo das reivindicações, haverá pedidos que irão demandar mudanças de procedimentos municipais, e outros, terá o a necessidade da elaboração e sancionamento de leis. “A conferência pode ser vista como um novo desafio, servindo para articular as políticas públicas, traçando um mapa dos serviços ofertados, do que falta oferecer e como poderão chegar até as comunidades”, conclui Cláudia.
Programação da Conferência Municipal
31 de julho
8h - Inscrições
9h - Abertura
Formação Mesa de Autoridades
Apresentação “Coral Encantos da Irmandade”
10h - Palestra Magna - Gestão e Financiamento das Políticas Públicas
Palestrante: Drª. Dalila Maria Pedrini
11h - Apresentação dos secretários municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde
12h - Almoço
13h30min - Leitura e aprovação do Regimento Interno
14h30min - Encaminhamento Oficinas por Eixos Temáticos
17h - Café
1º de agosto
8h - Resgate das memórias das deliberações das pré-conferências 2013
9h - Oficinas
12h - Almoço
13h30min - Continuidade das oficinas com escolha dos delegados
15h - Plenária Final
17h - Encerramento – Café
