Desde segunda-feira (3), a Gerência de Vigilância Sanitária cumpre expediente em turno único, das 13h às 19h, conforme determinação do poder Executivo para secretarias e órgãos municipais, salvo os serviços considerados essenciais à população e os executados através de jornada. O gerente da Vigilância Sanitária, Jacir Pasetto, explica que pela manhã ou depois das 19h são realizadas as denominadas visitas especiais, conhecidas como fora de horário, dentro do cronograma de vistorias.
O quadro funcional conta com 13 fiscais ativos. Cada um realiza de cinco a seis visitas por dia. A Vigilância Sanitária está vinculada à Diretoria de Vigilância em Saúde (da qual faz parte também a Vigilância Epidemiológica), como um serviço da Secretaria Municipal de Saúde.
Os atendimentos principais referem-se às vistorias de rotina depois de solicitação para emissão de alvará de localização e funcionamento, e as não solicitadas, mediante denúncias, reclamações ou queixas, efetuadas por e-mail ou no balcão da Vigilância Sanitária. As denúncias por telefone foram abolidas por conta do alto número de trotes, chegando a 80% do total de ligações. Em torno de duas a três denúncias e queixas são coletadas diariamente. O e-mail é v_sanitaria@saudelages.sc.gov.br e o número de telefone para esclarecimentos é 3224-3018.
Pasetto destaca que os gerentes e proprietários dos estabelecimentos alvo das vistorias recebem os profissionais de forma educada. “Dificilmente acontece alguma restrição, a não ser quando logicamente há punição ou interdição, pois às vezes o tipo de orientação dada não foi suficiente para que se evitasse a punição futura”, revela. Há locais onde as visitas podem ser feitas a cada dois anos, onde há constatação de baixo risco; os de risco considerado alto são priorizados, recebendo vistorias todo ano.
Lanchonetes são locais considerados de médio a alto risco, segundo ele. Além das normas da Vigilância, os estabelecimentos devem cumprir as regulamentações previstas no Código de Defesa do Consumidor, vigiadas pelo Programa de Defesa do Consumidor (Procon). Do total de estabelecimentos atendidos, entre 60% a 70% dos casos dispensam punição de infração.
