O prefeito Toni Duarte reuniu secretários municipais e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) na tarde desta terça-feira (25) para discutir o projeto de implantação de um loteamento no bairro Ferrovia. O terreno, localizado próximo à linha férrea, pertencia à União e foi liberado para a construção do empreendimento que vai abrigar famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Habitação.
A prefeitura será responsável pela viabilização do projeto de infraestrutura e a execução em parceria com a Caixa. Alguns trabalhos já foram realizados, como o levantamento planimétrico e os projetos arquitetônicos e de implantação. “Precisamos dar sequência ao trabalho o mais rápido possível, considerando que essa discussão está acontecendo há anos. É necessária uma ação do poder público, pois a área é alvo de muitas invasões”, declara o prefeito.
A ideia de implantar um loteamento e não um condomínio vai ao encontro dos princípios de inclusão social, oferecendo melhor infraestrutura e qualidade de vida aos moradores, atendendo suas necessidades. A previsão é de que cada lote individual terá 200 metros quadrados, dentro da legislação. Em setembro será lançado pelo governo federal o programa Minha Casa, Minha Vida 3, onde serão apresentados novos parâmetros, com possíveis alterações de valores e modelos padrão das novas unidades habitacionais.
As secretarias municipais diretamente envolvidas com o empreendimento são a de Águas e Saneamento (Semasa), Habitação, Infraestrutura, Planejamento, Assistência Social, Meio Ambiente e a Defesa Civil. Todas terão incumbências e pendências a serem resolvidas, no que tange a infraestrutura do futuro loteamento, como a implantação da rede pluvial e esgotamento sanitário, limpeza, pavimentação e outras demandas. Também será realizado um trabalho social e de valorização junto às famílias, ouvindo reivindicações e avaliando suas necessidades.
Histórico
As primeiras tratativas iniciaram em 2009 para a regularização da área e solicitação do terreno para o município. Em 2012, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) passou a ser detentora da área de aproximadamente 30 mil metros quadrados. Para reverter para o município, em 2013 foram feitas negociações em Brasília, sendo que no ano seguinte houve o cadastramento de algumas famílias e relocações de moradores.
A Secretaria de Habitação de Lages construiu, com recursos próprios, cinco casas com banheiros para abrigar famílias cadastradas e outras foram para o aluguel social pago pela prefeitura. Este ano a SPU liberou a área para o futuro empreendimento após visita de Toni Duarte à Caixa e ao escritório da União, em Criciúma.
