Na noite desta segunda-feira (21), aproximadamente 30 Microempreendedores Individuais (MEIs) compareceram à primeira noite de qualificação referente à Semana de Capacitação do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae), com palestra oferecida gratuitamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. O tema abordado foi Liderança e Empreendedorismo. A semana de aperfeiçoamento vai de 21 a 26.
Para as 19h desta terça (22) está programada a oficina sobre planejamento, no auditório da secretaria, com parceria do Programa Empreender Lages. E na quarta (23), também na secretaria, será oferecida a oficina financeira. As palestras, oficinas e consultorias fazem parte do movimento nacional Compre do Pequeno Negócio. “O Sebrae é um importante parceiro da prefeitura no auxílio do pequeno e médio empresário através de consultorias, palestras e aberturas de CNPJs”, destaca o assessor técnico do Programa Empreender Lages, Gustavo Matias.
Para orientar os empresários uma série de atividades está programada para ocorrer em Lages, Correia Pinto, Campos Novos, São Joaquim e Curitibanos. Entre os temas estão planejamento, liderança e empreendedorismo, finanças, atendimento e vendas. Segundo o Sebrae, em Santa Catarina, as micro e pequenas correspondem a 99% das empreendimentos, sendo que metade dos empregos formais é gerada por elas.
MEIs
O Microempreendedor Individual que fez seu processo de formalização na Secretaria de Desenvolvimento Econômico deve manter seu cadastro atualizado e suas contribuições em dia para obter a concessão dos direitos previdenciários, tais como cômputo para aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, entre outros. “Além disso, pessoas que não estão mais desenvolvendo a atividade precisam dar baixa em seu CNPJ”, ressalta Gustavo. Em Lages o programa municipal Empreender Lages auxilia MEIs (empresas com faturamento de até R$ 60 mil brutos ao ano) com isenções de taxas e alvarás.
Números
Conforme o Portal do Empreendedor, Lages possui 4.313 MEIs de nacionalidade brasileira e três cadastrados com nacionalidade estrangeira (peruana, iraniana e equatoriana). Há mais de 400 tipos de atividades econômicas no Portal do Empreendedor. A média diária de atendimentos no Programa Empreender Lages varia entre 20 e 50 pessoas.
Os serviços dividem-se basicamente em abertura e baixa de empresa, alteração de atividade, emissão de carnês, encaminhamento de alvará, serviços de protocolo, encaminhamentos para o Sindicont, esclarecimentos acerca dos benefícios da legalização. O Empreender Lages é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Tem como maior objetivo a concessão de incentivos fiscais aos Microempreendedores Individuais.