No início da noite desta quinta-feira (5), a Secretaria de Habitação promoveu reunião com moradores do loteamento Divina Providência, bairro Várzea, para regularização fundiária de 96 terrenos doados pela prefeitura nos anos 2000. O secretário de Habitação, Ivan Magaldi Júnior, abriu o evento junto aos moradores na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Lupércio de Oliveira Koeche, no Habitação.
A regularização no Divina Providência faz parte de uma parceria junto à Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), sendo que a parte burocrática, mais dispendiosa, será custeada com recursos do município. O loteamento está localizado no entroncamento da avenida Ponte Grande e a rua Cirilo Vieira Ramos. Em Lages existem 21 loteamentos com cerca de três mil lotes a serem regularizados.
No ato foi explicado o funcionamento do projeto de formalização e entregue a relação dos documentos para o ingresso dos pedidos, que terão tramitação judicial, com aval do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SC). A entrega da documentação está agendada para os dias 18 (quadra A), 19 (quadra B) e 20 de novembro (quadra C) na escola, entre às 14h e às 20h. Nestas mesmas datas serão feitos os cadastros socioeconômicos das famílias. Aos moradores caberá somente o custo médio de R$ 50,00 referentes às despesas de cartório de registro de imóveis.
Economia
As Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de Águas e Saneamento (Semasa), Administração e de Habitação estão trabalhando em conjunto. “Esta será uma economia real. As famílias não precisarão tirar dinheiro do bolso, lembrando que um registro custa de R$ 3 mil a R$ 4 mil, dependendo da avaliação do lote”, frisa o secretário de Habitação, Ivan Magaldi Júnior. Esse trabalho a campo no Divina Providência será o último de 2015. A partir de fevereiro de 2016 serão programadas novas ações, inclusive com a contratação de uma nova empresa para realizar os trabalhos.
À Cohab, nesta ação, caberá assessoria jurídica e em topografia, colaborando com o município. Diferentemente desta iniciativa direta desempenhada pela prefeitura está acontecendo a regularização fundiária nos bairros Universitário, Habitação, Tributo, Guarujá e Vila Esperança e futuramente nos demais bairros. A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc), de São Miguel d’Oeste, está responsável por esses processos.
À espera desde 2000
Há 15 anos o motorista Francisco de Assis Varela, 64 anos, reside na rua Cirilo Vieira Ramos. Ele compareceu à reunião. “Acredito que a regularização trará diversos benefícios para nós. Com os documentos em mãos, aí sim poderemos dizer que somos donos”, define. O gerente de fiscalização da Secretaria de Habitação e membro da associação de moradores, José Airt Neuburger, diz que é uma grande oportunidade ter o terreno documentado e pedir financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal para ampliações e reformas. “E também para deixar de herança à família”, finaliza. O vereador David Moro acompanhou o evento.
