Entre os dias 17 e 20 de agosto, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), realizou a pesquisa de valores de 31 tipos de medicamentos com visita a 11 farmácias e drogarias de Lages - Drogarias Catarinense, Juliana e Droga Raia e Farmácias Brasil Popular, Cassio & Kassio, Copacabana, Líder, Mais Econômica, Schmidt Dias, Sesi e Tele Farma. O teor completo da pesquisa pode ser consultado no link http://www.lages.sc.gov.br/procon/pesquisas.php, em que consta denominação do laboratório, como nome da empresa farmacêutica, tipo de medicamento, apresentação (miligramas e gramas de comprimido ou cápsula, peso ou unidades), denominação (genérico, similar ou original), laboratório e preço. Entre os medicamentos estão cloridrato de propranolol, nimesulida, sulfato de neomicina mais bacitracina zíncica e glibenclamida.O percentual máximo verificado consiste em 363,60% referente ao butilbrometo de escopolamina mais dipirona sódica. O menor valor é de R$ 2,50 e o maior, R$ 11,59.
Reações
O diretor de Atendimento do Procon, Juarez Pereira da Silva Filho, observa a forma de reação ao levantamento, a pesquisa foi bem receptível pelos empresários, atendentes e farmacêuticos. Alguns estabelecimentos preferiram não participar. “Foi um trabalho árduo e gratificante ao mesmo tempo, pois sabemos que pode servir como uma ferramenta de proteção e garantia de direitos à sociedade, pois remédio significa vida”, complementa. A análise do Procon distinguiu as diferenciações em cifras e percentuais. “Há alguns produtos em que foi perceptível uma diferença significativa. Neste caso é preciso levar em conta alguns fatores, como se o produto é genérico ou de marca. Fatores comerciais também acabam interferindo na tabelação.” Juarez alerta sobre as eventuais armadilhas contra a percepção do consumidor sobre possíveis lesões ao Código de Defesa do Consumidor, mencionando que quando o consumidor se sentir prejudicado a primeira providência é apanhar a nota fiscal e entrar em contato com o Procon para ser orientado, por telefone (3222-3921/3222-6960/3222-4367/3222-1096/3222-0908/3224-5226/3224-5225/3229-2752) ou pelo e-mail procon@lages.sc.gov.br ou pessoalmente, à rua Martinho Nerbass, número 29, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. O cidadão deve comparecer com seus documentos pessoais - carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), e algum comprovante de que o preço é duvidoso, como uma nota fiscal, comprovante ou panfleto de propaganda. O órgão mantém um site no portal da Prefeitura em que são disponibilizadas orientações e as leis de proteção ao consumidor. “Não possuímos muitas reclamações de preços em farmácias. Temos alguns atendimentos sobre troca de produtos.”
Instrumento de defesa
A própria pesquisa é um instrumento para o consumidor comparar os produtos e valores, escolhendo os mais baratos. “Temos um parâmetro de preços em que se torna mais fácil identificar os abusos. No futuro, embora no Brasil haja livre comércio e lei da oferta e da procura, caberá ao consumidor procurar o lugar mais barato e os produtos de sua confiança. O que poderá ocorrer será uma empresa divulgar um produto com um determinado valor e não cumprir a oferta. Aí sim, será configurado crime”, adianta Juarez, referindo-se aos resultados da pesquisa. O Procon tradicionalmente realiza uma pesquisa mensal dos produtos da cesta básica, com citação de alimentos e itens de higiene pessoal e de limpeza. “A qualquer momento podemos realizar outro tipo de pesquisa, dependendo da demanda. Estamos atentos e realizando um estudo para incluir o gás de cozinha na pesquisa tradicional”, antecipa Juarez, enfatizando que há um convênio com o Instituto Federal de Santa Catarina (Ifsc), para elaboração de um novo modelo de pesquisa dos produtos básicos. Com o novo tipo de levantamento de dados será possível traçar um panorama dos produtos consumidor atualmente pela população, poder de consumo e índices de endividamento.
