A representação regional do Ministério da Cultura (MinC) em Santa Catarina está realizando oficinas de autodeclaração dos Pontos de Cultura para orientar o processo de cadastramento no site do MinC, além de esclarecer a respeito das novidades introduzidas na política Cultura Viva pela Lei 13.018/2014. Em Lages, o encontro ocorrerá na terça-feira (19), às 14h, no auditório da Fundação Cultural (FCL).
A ideia é fortalecer a Rede Catarina dos Pontos de Cultura. As oficinas pretendem ainda mobilizar as organizações para o Fórum Catarina dos Pontos de Cultura, marcado para o período de 10 a 13 de maio, quando será lançado o edital de premiação que contemplará cerca de 50 Pontos de Cultura. Esse evento contará com a presença do ministro Juca Ferreira e terá uma série de atividades como rodas de conversa, audiências públicas e outras atividades.
A FCL é parceria para a mobilização dos grupos, coletivos e instituições culturais da região, fortalecendo a política cultural de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. “O objetivo dessa ação é ajudar a compreender melhor o que é a autodeclaração e democratizar o acesso à Rede Cultura Viva”, diz o diretor de Políticas Culturais da FCL, Gilson Maximo.
Autodeclaração
A certificação simplificada como Ponto ou Pontão de Cultura, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, é um processo seletivo simplificado, aberto permanentemente, destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura.As propostas de certificação enviadas por meio da plataforma são analisadas por uma comissão paritária composta por membros do poder público e da sociedade civil. A análise é realizada com base em alguns critérios, alinhados às diretrizes e aos normativos da Política Nacional de Cultura Viva. Mais informações sobre os critérios para autodeclaração podem ser acessados no link http://culturaviva.gov.br/saiba-mais/#quais-os-criterios.
